Governo pretende aprovar venda sem passar pelas distribuidoras

Depois de várias altas seguidas dos preços de combustíveis, o etanol poderá ter seu preço reduzido e valer mais do que a gasolina. Isso porque o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), vinculado ao Ministério de Minas e Energia, pretende fomentar o livre comércio a fim de reduzir preços e atrair investimentos.

Para entender melhor a proposta, normalmente o etanol passa por três setores: a usina, a distribuidora e depois os postos de combustível. Com essa nova resolução, o etanol seria vendido da usina diretamente para o posto e eliminaria a participação das distribuidoras. O governo acredita que isso flexibiliza mais o comércio de combustíveis e aumenta a concorrência, portanto, diminuindo os preços dos combustíveis.

Hoje em dia a Petrobras detém praticamente todas as refinarias de combustível. Já a grande parcela dos distribuidores fica por conta de 3 empresas: BR Distribuidora (Petrobras), Raízen (Shell) e Ultra (Ipiranga).

Depois da aprovação da medida, na última semana, alguns órgãos do governo deverão agir de modo conjunto para viabilização do projeto em 180 dias. O Ministério da Economia, por exemplo, precisará alterar a arrecadação de impostos, já que a grande parcela, como ICMS, PIS e Confins vão diretamente para os cofres das distribuidoras.

Publicada em 18/06/2019 - 08:27 por EMILY NERY (COM JULIO CABRAL)

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